GovernANTA Promete Volta Da CPMF Até Julho 2016


Deelma

Quando soube que o assunto na reunião do G-20 era terrorismo, nossa querida GovernANTA não quis fugir do tema, lá mesmo ela  afirmou que havia a necessidade de aprovação da CPMF e disse que: “aumento não é para gastar mais, é para crescer mais”.

Então agora segurem as calças, a GovernANTA enviou um adendo ao projeto de Lei Orçamentária de 2016 prevendo a volta da CPMF com alíquota de 0,20 por cento, considerada imprescindível para o cumprimento da meta fiscal. Se aproveitando que a poeira baixou e pouco se fala em protestos atualmente, o governo estufou o peito e quer de qualquer forma contar com uma receita de 32 bilhões de reais com objetivo de ajudar a tapar o rombo do orçamento.

Ela já teria se reunido com sua equipe econômica e inclusive do vice-presidente Michel Temer. Ela promete intensificar reuniões com deputados, senadores, prefeitos e governadores até o fial do ano e irá argumentar que o mercado acenou sobre o retorno do imposto como “a única saída”.

Fonte: Reuters

O governo enviou nesta quarta-feira um adendo ao projeto de Lei Orçamentária de 2016 prevendo a volta da CPMF, considerada imprescindível para o cumprimento da meta fiscal, assumindo maior protagonismo na tentativa da recriação da polêmica contribuição sobre movimentação financeira após ter tentado, sem sucesso, delegar a tarefa ao Legislativo.

A mudança no texto considera o ingresso de cerca de 32 bilhões de reais com a CPMF no ano que vem, ao mesmo tempo em que diminui a estimativa com arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em cerca de 8,2 bilhões de reais, segundo duas fontes a par do assunto.

O esforço vem na esteira de importantes vitórias no Congresso, mesmo que por margem estreita, nos últimos dias e após o relator de receitas do Orçamento de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ter sistematicamente afastado a inclusão de receitas com a CPMF em seu texto, inclusive em novo parecer que concluiu nesta manhã. Também retirou a previsão de arrecadação de 10 bilhões de reais com a regularização de terras da Amazônia Legal.

O governo considera a volta da CPMF vital para atingir a meta de superávit primário de 2016 de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), já que a recessão econômica vem impactando diretamente a arrecadação.

Após ter enviado uma inédita previsão de déficit primário em 2016 para o Congresso, pressionando os parlamentares a se mobilizarem pelo ajuste fiscal, o governo viu a agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirar o selo de bom pagador do Brasil.

O evento, que turbinou a desconfiança dos agentes econômicos com a evolução da dívida pública do país, fez o Executivo voltar atrás e defender em setembro novas medidas de ajuste para reequilibrar as contas públicas no ano que vem, num compromisso com a meta de 0,7 por cento do PIB.

A recriação da CPMF foi apresentada como a principal delas, com alíquota de 0,20 por cento e acompanhada de redução do IOF, mas o governo ainda não havia inserido por conta própria a estimativa de arrecadação com a investida na peça orçamentária.

A ressurreição da CPMF sofre forte resistência popular e no Congresso, além da resistência de parlamentares ao aumento da carga tributária em meio a um ambiente econômico também marcado por juros e inflação em alta.

O governo, por outro lado, defende que a contribuição é uma maneira eficaz e transparente de garantir a estabilidade orçamentária no ano que vem.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s