O STF: Na Teori e Na Prática


STF Placa

Os juízes do STF votaram que a análise do conteúdo dos grampos, divulgados pelo juiz Sérgio Moro e que evidenciam tanto o plano do Guverno para proteger o Nove Dedos quanto a boca suja e a canalhice dos grampeados, será analisada e julgada na República da Banânia e não na República de Curitiba.

Antes de mais nada é preciso entender que as decisões do Supremo Tribunal da Vergonha Nacional – STF, se baseiam em critérios técnicos, balizados pela Constituição Federal e por conceitos jurídicos, e não em paixões. Portanto, não adianta reclamar que eles estejam privilegiando este ou aquele bandido, seja ele com dez ou menos dedos, esta ou aquela Orcrim.

O fato é que para o meio jurídico, ao menos aquele que está em voga na Banânia, o certo ou errado não importam, o que importa é seguir os procedimentos legais adequados. Pode ser duro, mas é a realidade.

Ao contrário do que disse parte da imprensa, neste dia 31/03/2016, ainda não foi dado foro especial ao Nove Dedos, apenas foi decidido que o julgamento sobre os fatos apurados nos grampos será feito pelo STF. Até aí, tudo bem. O que incomoda mesmo é que determinados ministros não consigam esconder em seus discursos um certo entusiasmo e uma certa satisfação pessoal com o que diziam, isto obviamente pode levar qualquer pessoa de bem a pensar que existam outros interesses em jogo. Será ?

O plenário claro, não iria perder a oportunidade de dar um puxão de orelha em Sérgio Moro. Vejamos o que disse o dito ministro, Teori Zavascki:

“Para o Judiciário, e sobretudo para o STF, é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal, porque eventuais excessos que se possam cometer com a melhor das intenções de apressar o desfecho das investigações, nós já conhecemos essa história e já vimos esse filme, isso pode se reverter num resultado contrário. Não será a primeira vez que, por ilegalidades no curso de uma apuração penal, o STF e o STJ anularam procedimentos penais nessas situações”. Teria sido isto uma dica velada, mas nem tanto, ao Guverno ?

Entendamos então o que fez o Supremo Tribunal da Vergonha Nacional – STF em 31/03/2016:

Na Teori, apenas foi decidido é que caberá ao Supremo bater o martelo se o Nove Dedos será processado e julgado pelo tribunal ou pela primeira instância (leia-se Sérgio Moro). Na prática, deram um recado a Moro, um verdadeiro puxão de orelha jurídico.

Na Teori, os ministros buscaram apenas proteger as “otoridades” que infelizmente ou não, possuem foro especial. Na prática, deram tempo e tranquilidade ao Nove Dedos.

Na Teori, o fato do Supremo aplicar a lei, doa a quem doer, seria algo natural . Na prática, observa-se paixão demonstrada nos discursos dos ministros, assim como observa-se que eles e não a lei, acham um absurdo a atitude tomada pelo juiz Moro em divulgar as gravações.

Na Teori, o ministro Zavascki apenas disse que o Juiz Moro errou em divulgar as conversas grampeadas. Na prática, ele está pavimentando a estrada que leva a futuros recursos e apelações jurídicas.

Na Teori, o STF está protegendo a Constituição e o Estado de Direito. Na prática, está buscando destruir Sérgio Moro.

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